Dr. Guilherme Feldmann

Usucapião Extrajudicial. Como funciona e quais são os requisitos? Como fazer um usucapião extrajudicial No ano de 2015, o Código de Processo Civil foi atualizado e […]

Como homologar divórcio realizado no exterior no Brasil? Como homologar divórcio estrangeiro no Brasil Para que os efeitos do divórcio estrangeiro de cidadãos brasileiros tenham eficácia […]

Pacto de Convivência e Pacto de Namoro Essas duas ferramentas jurídicas são objeto de crescente procura entre os casais, motivo pelo qual é de extrema importância […]

Há possibilidade de cancelamento das cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e indisponibilidade dos bens? De início, faz-se necessário esclarecer que geralmente, os bens podem ser alienados, penhorados […]

AINDA HÁ NECESSIDADE DE CERTIDÃO PARA LAVRATURA DE ATOS NOTARIAIS (ESCRITURA DE COMPRA E VENDA, INVENTÁRIO, USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL)? Inicialmente, faz-se necessário esclarecer que a Lei nº […]

Possibilidade de Substituição do IGP-M/FGV ou IGP-DI/FGV pelo IPCA/IBGE como índice de reajuste nos Contratos de Financiamento de Imóveis   No setor imobiliário, diante da paralisação […]

Aposentadoria Especial para os Profissionais da Saúde A aposentadoria especial para os profissionais da saúde é um benefício criado para preservar a saúde do trabalhador. Por […]

Aquisição de imóveis e incorporação imobiliária O que é incorporação imobiliária? Na acepção jurídica do termo, incorporar nada mais é do que vender antecipadamente um imóvel […]

DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA – AUDITORIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COMO REALIZAR UMA AUDITORIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS – AUDITORIA IMOBILIÁRIA PARA […]

Compliance Trabalhista Você sabe o que é a Compliance Trabalhista? O Compliance Trabalhista é muito mais que um procedimento para a adequação das leis e regulamentos […]