Artigos e Noticias Jurídicas | Feldmann Advocacia
2 de setembro de 2019
Compra de Imóveis por Estrangeiros no Brasil

Compra de Imóveis por Estrangeiros no Brasil

Você não precisa ser brasileiro ou morar no país para comprar imóveis no Brasil, embora existam algumas limitações e regras. Estrangeiros interessados ​​no potencial de rentabilidade […]
3 de agosto de 2019
reajuste por sinistralidade plano de saúde

Reajuste por Sinistralidade Plano de Saúde

Reajuste Abusivo de Plano de Saúde Segundo o Código do Consumidor, tem-se como abusiva qualquer conduta dos fornecedores que cause aumento dos preços de serviços e […]
24 de julho de 2019
Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Reconhecimento e Dissolução de União Estável

A união estável é um modelo informal constitucional que dá ao casal a possibilidade de uma união sem a necessidade de celebração solene ou de legitimação […]
11 de julho de 2019
estabilidade da gestante

Estabilidade da gestante

Estabilidade da gestante – Reintegração ao emprego A Legislação Trabalhista Pátria garante a empregada gestante estabilidade no emprego garantida pela legislação a partir da confirmação da […]
13 de dezembro de 2018
Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros E Resultados

Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados

Participação dos Trabalhadores Nos Lucros ou Resultados da Empresa A participação nos lucros e resultados, é um benefício que já se encontrava prevista nas constituições posteriores […]
28 de novembro de 2018
Vícios na construção | Defeitos na Construção

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Vícios aparentes, ocultos, ação redibitória e outras mediadas jurídicas cabíveis – Ação de indenização por defeitos de construção do imóvel O que são os vícios e […]
28 de outubro de 2018
equiparação salarial

Equiparação salarial

Parece lógico que pessoas que exerçam mesma função devam receber salário de igual valor. A equiparação salarial, é o instituto garantidor da situação, para que todo […]
24 de outubro de 2018
Sétima e oitava horas do Bancário

Sétima e oitava horas do Bancário

Direito ao pagamento da sétima e oitava hora diária em virtude de cargo de confiança fraudado Quando nos referimos ao cargo de confiança, estamos nos referindo […]
23 de outubro de 2018
cálculo horas extras

Cálculo Horas Extras

Horas Extras Com a reforma trabalhista ocorrida no final de 2017, a liberdade negocial dos empregadores e empregados foi alargada, sendo permitido acordos individuais entre empregados […]
23 de outubro de 2018
adicional noturno

Adicional Noturno

O adicional é devido a todo e qualquer trabalhador em via de regra, que cumpre carga horária após 22 horas de um dia até as 5 […]
9 de outubro de 2018
Atraso de Voo Dano Moral - Direitos dos Passageiros

Atraso de Voo Dano Moral – Direitos dos Passageiros

Atraso de Voo Dano Moral – Direitos dos Passageiros   Nos termos da legislação vigente, o contrato de transporte aéreo contém obrigação de resultado, ou seja, […]
28 de setembro de 2018
Vícios ou defeitos na construção de imóvel

Vícios ou defeitos na construção de imóvel

Vícios aparentes, ocultos, ação redibitória e outras mediadas jurídicas cabíveis O que são os vícios e defeitos na construção? Bom, os vícios são defeitos que afetam […]
20 de setembro de 2018
Golpe do cartão de crédito

Golpe Na Entrega do Cartão de Crédito ou Golpe do Motoboy

Golpe do Cartão de Crédito Infelizmente é uma prática comum nos dias atuais, conhecida como golpe na entrega do cartão de crédito ou golpe do motoboy, […]