Artigos e Noticias Jurídicas | Feldmann Advocacia
11 de maio de 2019
mudança de nome

Mudança de Nome

Alteração, Retificação e Mudança de nome. Quando é possível? O nome em regra é imutável. Porém, a regra geral da inalterabilidade do nome é relativa, e […]
11 de maio de 2019
registro de marca

Registro de Marcas

Registro de marcas e patentes O nome e sinal visual que identifica e distingue produtos e serviços denomina se MARCA.  Registrando sua marca, o registro servirá […]
11 de maio de 2019
pejotização

“Pejotização”x Terceirização

Diferenças da “Pejotização” e da Terceirização Lícita Embora não soe de forma familiar, a nomenclatura “pejotização” é bem conhecida pela jurisprudência que a denomina como a […]
11 de maio de 2019
usucapião

Usucapião

Provavelmente você deve ter ouvido essa palavra, mas nunca soube ao certo seu real significado, quanto a isso não se preocupe, o presente artigo tem por […]
13 de dezembro de 2018
Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros E Resultados

Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados

Participação dos Trabalhadores Nos Lucros ou Resultados da Empresa A participação nos lucros e resultados, é um benefício que já se encontrava prevista nas constituições posteriores […]
28 de novembro de 2018
Vícios na construção | Defeitos na Construção

Vícios na construção | Defeitos na Construção

Vícios aparentes, ocultos, ação redibitória e outras mediadas jurídicas cabíveis – Ação de indenização por defeitos de construção do imóvel O que são os vícios e […]
28 de outubro de 2018
equiparação salarial

Equiparação salarial

Parece lógico que pessoas que exerçam mesma função devam receber salário de igual valor. A equiparação salarial, é o instituto garantidor da situação, para que todo […]
24 de outubro de 2018
Sétima e oitava horas do Bancário

Sétima e oitava horas do Bancário

Direito ao pagamento da sétima e oitava hora diária em virtude de cargo de confiança fraudado Quando nos referimos ao cargo de confiança, estamos nos referindo […]
23 de outubro de 2018
cálculo horas extras

Cálculo Horas Extras

Horas Extras Com a reforma trabalhista ocorrida no final de 2017, a liberdade negocial dos empregadores e empregados foi alargada, sendo permitido acordos individuais entre empregados […]
23 de outubro de 2018
adicional noturno

Adicional Noturno

O adicional é devido a todo e qualquer trabalhador em via de regra, que cumpre carga horária após 22 horas de um dia até as 5 […]
9 de outubro de 2018
Atraso de Voo Dano Moral - Direitos dos Passageiros

Atraso de Voo Dano Moral – Direitos dos Passageiros

Atraso de Voo Dano Moral – Direitos dos Passageiros   Nos termos da legislação vigente, o contrato de transporte aéreo contém obrigação de resultado, ou seja, […]
28 de setembro de 2018
Vícios ou defeitos na construção de imóvel

Vícios ou defeitos na construção de imóvel

Vícios aparentes, ocultos, ação redibitória e outras mediadas jurídicas cabíveis O que são os vícios e defeitos na construção? Bom, os vícios são defeitos que afetam […]
20 de setembro de 2018
Golpe do cartão de crédito

Golpe Na Entrega do Cartão de Crédito ou Golpe do Motoboy

Golpe do Cartão de Crédito Infelizmente é uma prática comum nos dias atuais, conhecida como golpe na entrega do cartão de crédito ou golpe do motoboy, […]