Artigos e Noticias Jurídicas | Feldmann Advocacia
4 de junho de 2018
extravio de bagagem -mala extraviada

Extravio de Bagagem – Mala Extraviada

Mala Extraviada – Quais são os direitos do Passageiro Inicialmente, é importante observar que tratando-se de extravio de bagagem, estamos diante de matéria de relação de […]
4 de junho de 2018
Indenização em Caso de Acidente de trabalho

Indenização em Caso de Acidente de Trabalho

ACIDENTE DE TRABALHO – ESTABILIDADE DO EMPREGADO – APOSENTADORIA – RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR  – PENSÃO VITALÍCIA Como se sabe, em breve resumo, acidente do trabalho é […]
4 de junho de 2018
horas extras bancários

Horas Extras Bancários

Horas extraordinárias bancários Justiça Condena Instituição Financeira (Banco) a pagar horas extraordinárias acima da sexta hora para bancário gerente que não possuía real cargo de chefia. […]
31 de janeiro de 2018
isenção ipva pcd

Isenção de IPVA para veículos de valor superior a R$ 70.000,00 PCD

Isenção de IPVA para veículos de valor superior a R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de propriedade de pessoas com necessidades especiais PCD Recentemente no Estado de […]
4 de junho de 2018
extravio de bagagem -mala extraviada

Extravio de Bagagem – Mala Extraviada

Mala Extraviada – Quais são os direitos do Passageiro Inicialmente, é importante observar que tratando-se de extravio de bagagem, estamos diante de matéria de relação de […]
4 de junho de 2018
Indenização em Caso de Acidente de trabalho

Indenização em Caso de Acidente de Trabalho

ACIDENTE DE TRABALHO – ESTABILIDADE DO EMPREGADO – APOSENTADORIA – RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR  – PENSÃO VITALÍCIA Como se sabe, em breve resumo, acidente do trabalho é […]
4 de junho de 2018
horas extras bancários

Horas Extras Bancários

Horas extraordinárias bancários Justiça Condena Instituição Financeira (Banco) a pagar horas extraordinárias acima da sexta hora para bancário gerente que não possuía real cargo de chefia. […]
31 de janeiro de 2018
isenção ipva pcd

Isenção de IPVA para veículos de valor superior a R$ 70.000,00 PCD

Isenção de IPVA para veículos de valor superior a R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de propriedade de pessoas com necessidades especiais PCD Recentemente no Estado de […]
8 de agosto de 2017
corretagem e taxa sati

Comissão de corretagem e taxa SATI paga pelo consumidor é indevida se não expressa no contrato.

Validade da comissão de corretagem o Supremo Tribunal de Justiça ao analisar a validade da cláusula que transfere a obrigação de pagar a comissão de corretagem […]
9 de agosto de 2016
Advogada é condenada por prestar assistência jurídica em imobiliária

INFRAÇÃO ÉTICA OAB condena advogada por prestar assistência jurídica em imobiliária

Não são raras as imobiliárias que oferecem soluções na área jurídica, mas a assistência prestada por meio desses estabelecimentos configura exercício ilegal da profissão. Foi o […]
9 de agosto de 2016

Sindicato é condenado por má-fé por cobrar plano de saúde de autarquia

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou por má-fé um sindicato que ingressou com ação para tentar obter vantagem indevida do Instituto do Patrimônio Histórico […]
9 de agosto de 2016

Professora temporária dispensada quando estava grávida será indenizada

Uma universidade pública do Paraná terá de indenizar uma professora temporária que foi demitida quando estava grávida. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
7 de agosto de 2016

Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, já que a responsabilidade dos pais […]