Artigos e Noticias Jurídicas | Feldmann Advocacia
14 de fevereiro de 2019
Doenças profissionais e Doenças no trabalho

Doenças profissionais e Doenças no trabalho

Doenças profissionais e Doenças no trabalho Existem alguns fatores que podem fazer o trabalhador se afastar de suas atividades profissionais, uma delas são as possíveis doenças […]
14 de fevereiro de 2019
preconceito e discriminação no ambiente de trabalho

Preconceito e discriminação no ambiente de trabalho

A Constituição Federal, Lei maior Brasileira não admite qualquer diferença salarial por razões de sexo, idade, cor, estado civil ou contra pessoas portadoras de deficiência, mas […]
14 de fevereiro de 2019
Rebaixamento de Cargo

Rebaixamento de Cargo

Rebaixamento de Cargo ou Redução de Função Rebaixamento de Cargo ou Redução de Função é a situação a qual um funcionário contratado(a) para determinada função, após um período de tempo, tem seu cargo reduzido. Embora a mudança de […]
16 de janeiro de 2019
Dano moral, assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

Dano moral, assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

O assédio moral consiste em toda e qualquer ação, gesto, ou palavra com o intuito de atingir não somente a autoestima do funcionário, e até o […]
13 de dezembro de 2018
Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros E Resultados

Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados

Participação dos Trabalhadores Nos Lucros ou Resultados da Empresa A participação nos lucros e resultados, é um benefício que já se encontrava prevista nas constituições posteriores […]
28 de novembro de 2018
Vícios na construção | Defeitos na Construção

Vícios na construção | Defeitos na Construção

Vícios aparentes, ocultos, ação redibitória e outras mediadas jurídicas cabíveis – Ação de indenização por defeitos de construção do imóvel O que são os vícios e […]
28 de outubro de 2018
equiparação salarial

Equiparação salarial

Parece lógico que pessoas que exerçam mesma função devam receber salário de igual valor. A equiparação salarial, é o instituto garantidor da situação, para que todo […]
24 de outubro de 2018
Sétima e oitava horas do Bancário

Sétima e oitava horas do Bancário

Direito ao pagamento da sétima e oitava hora diária em virtude de cargo de confiança fraudado Quando nos referimos ao cargo de confiança, estamos nos referindo […]
23 de outubro de 2018
cálculo horas extras

Cálculo Horas Extras

Horas Extras Com a reforma trabalhista ocorrida no final de 2017, a liberdade negocial dos empregadores e empregados foi alargada, sendo permitido acordos individuais entre empregados […]
23 de outubro de 2018
adicional noturno

Adicional Noturno

O adicional é devido a todo e qualquer trabalhador em via de regra, que cumpre carga horária após 22 horas de um dia até as 5 […]
9 de outubro de 2018
Atraso de Voo Dano Moral - Direitos dos Passageiros

Atraso de Voo Dano Moral – Direitos dos Passageiros

Atraso de Voo Dano Moral – Direitos dos Passageiros   Nos termos da legislação vigente, o contrato de transporte aéreo contém obrigação de resultado, ou seja, […]
28 de setembro de 2018
Vícios ou defeitos na construção de imóvel

Vícios ou defeitos na construção de imóvel

Vícios aparentes, ocultos, ação redibitória e outras mediadas jurídicas cabíveis O que são os vícios e defeitos na construção? Bom, os vícios são defeitos que afetam […]
20 de setembro de 2018
Golpe do cartão de crédito

Golpe Na Entrega do Cartão de Crédito ou Golpe do Motoboy

Golpe do Cartão de Crédito Infelizmente é uma prática comum nos dias atuais, conhecida como golpe na entrega do cartão de crédito ou golpe do motoboy, […]