Como tirar cidadania Italiana | Feldmann Advocacia

Como tirar cidadania Italiana

Como tirar cidadania Italiana

Advogado Especialista em Cidadania Italiana

Assessoria para obtenção de Cidadania Italiana

A Feldmann Advocacia conta com advogado brasileiro e italiano que presta assessoria em parceria com empresa de consultoria para o reconhecimento da cidadania italiana com sede na Itália desde 2015.

Desde então tem ajudado e aconselhado os descendentes de italianos a se tornar cidadãos italianos.

Possuimos equipe com experiência inclusive de já ter tirado sua própria  ou cittadinanza em Italiano.

A cidadania poderá ser obtida por descendentes de italianos tanto com pedidos realizados em Municípios, por meio de práticas administrativas como judiciais perante o Tribunale di Roma (práticas judiciais).

 Possuimos equipe qualificada de consultores, advogados brasileiros, italianos e tradutores para obtenção da documetação necessária e apresentação dos requerimentos necessários.

Assessoramento para obtenção de cidadania com residencia na Itália – administrativa

Auxiliamos o solicitante em todas as fases do processo administrativo na Itália, desde a reunião dos documentos necessários para a entrada regular na Itália, o aluguel de um imóvel e a declaração de residência até a solicitação da cidadania italiana jus sanguinis. Todo o processo é acompanhado pelos nossos advogados, que garantem o pleno respeito das leis italianas.

Fases da prática administrativa

  • Análise preventiva da documentação necessária com base em certidões em inteiro teor e orientação sobre a retificação dos assentos de registros brasileiros;
  • Envio da carta-convite a ser apresentada à Polícia de Imigração caso pedir no momento da entrada  na União Européia;
  • Recepção na estação “Termini” de Roma e traslado até o apartamento de acomodação;
  •  Acomodação (na Itália) em apartamento para o período concordado;
  • Formalização e despacho do procedimento de inscrição do interessado no registro da população residente (Anagrafe);
  • Orientação na confirmação da residência pelo Vigile Urbano, o Vigile pode passar nos 45 dias da declaração de residência. Até mais de uma vez!! Em caso de necessidade de verificações adicionais, o Vigile pode decidir estender os cheques por mais 45 dias.

AVISO !! esta é uma fase muito delicada! Fornecer declarações falsas na residência é considerado um CRIMES segundo a lei italiana. Houve vários casos de brasileiros presos e cidadania revogada.

Consultores que têm clientes que vêm à Itália por 5/15/20 dias, ou em geral por períodos curtos, cometem um crime e fazem com que seu cliente cometa um crime.

A Be Italian trabalha exclusivamente de acordo com a legislação italiana e, portanto, é necessária a presença do cliente na Itália, para as práticas administrativas, ao longo de todo o processo.

  • Completa assessoria para obtenção do Codice Fiscale (CPF Italiano).
  • Formalização e despacho do procedimento de reconhecimento da cidadania italiana por descendência em favor do interessado, junto ao Comune.
  • Acompanhamento da Não Renuncia do Consulado Italiano no Brasil.
  • Conclusão do processo da cidadania italiana e acompanhamento na Transcrição dos atos no livro do Comune.

O prazo de prática administrativa em geral é de cerca de 50/60 dias.

Cidadania Italiana Judicial – Sem necessidade de ir morar na Itália.

Práticas judiciais (não é preciso ir à Itália) Para quem não quer ter que ir à Itália, nossa empresa oferece um outro serviço: a prática por via judicial. Este processo é conduzido pelo nosso advogado italiano junto às instâncias judiciais da Itália. Neste caso, é o Juiz que — tendo averiguado os documentos e provas apresentados — irá declarar o solicitante um cidadão italiano por jus sanguinis. Os custos do serviço são muito mais baixos que a prática administrativa e além disso não é necessário vir para a Itália (então também os custos do vôo e a permanência na Itália são economizados). O prazo da prática judicial é de cerca de dois anos.

Notificação extrajudicial ao Consulado – “DIFFIDA” (para quem está na fila há mais de dois anos) Os que estão esperando no Consulado há mais de dois anos podem recorrer a essa prática. A lei italiana prevê que o tempo máximo de espera no Consulado para o reconhecimento da cidadania é de dois anos. Muitos não sabem disso e, portanto, esperam na linha 8-10 e 12! Qualquer pessoa que esteja esperando há mais de dois anos pode recorrer a essa prática e, por meio de um advogado italiano autorizado, uma “Diffida” pode ser enviada ao Consulado. Geralmente o Consulado, uma vez recebido o aviso, procede a declarar a pessoa que esteve na fila por muito tempo, cidadão italiano em cerca de 30 dias! No caso (muito raro) em que o Consulado não cumpre após o aviso, é ativadaa prática judicial.

Pesquisa de documentos (e também retificações, apostilamento e análise dos seus documentos) O cliente não possui todos os documentos necessários para o reconhecimento? Não ha problema , temos uma equipe de genealogistas especializada em pesquisa de certidões na Itália e no Brasil. Buscamos por todos os documentos, e confirmamos que estejam no formato correto para serem apresentados a todos os órgãos italianos. Além da busca dos documentos, nos ocupamos também das eventuais correções, a tradução juramentada, o apostilamento ou o controle dos documentos que você já possua, antes de dar início ao trâmite, para haver a certeza de que tudo esteja em ordem antes do início do processo.

Assessoramento à distância (por telefone, Skype ou WhatsApp) Este serviço foi pensado para quem decidiu percorrer todo o processo sozinho, mas deseja ter a certeza de que a prática será bem-sucedida e que conseguirá obter a cidadania sem problemas; portanto, para quem deseja ter um consultor ao seu lado, disponível por telefone, Skype ou WhatsApp durante todo o processo. O consultor virtual ajuda o solicitante nas fases requeridas pelo cliente, e este paga somente os serviços efetivamente requeridos. Por exemplo:

  • Reserva de apartamento para a estadia na Itália (incluindo documentação para entrada na fronteira);
  • Auxílio à distância com as declarações de presença;
  • Auxílio à distância com a solicitação do Codice Fiscale (o CPF italiano) (em qual repartição, como encontrar aquela mais próxima de você etc.);

Auxílio à distância com a declaração de residência (em qual repartição, como preencher o formulário etc.);

Auxílio à distância com a solicitação de cidadania (em qual repartição, como preencher o formulário etc.);

Auxílio à distância com a solicitação da certidão de nascimento e seu registro;

Auxílio à distância com a solicitação da Carta di Identità (o RG italiano) (em qual repartição, como preencher o formulário, quais documentos são necessários etc.);

Auxílio à distância com a solicitação do passaporte italiano (em qual repartição, como saber qual é o órgão com competência territorial, quais documentos são necessários);

Auxílio à distância com a solicitação de transferência do registro de residência AIRE (se necessário);

Assistência de um advogado italiano caso surjam problemas durante o processo;

Assistência à distância de um intérprete de italiano/português ao longo de todo o processo (para a solicitação de informações, realização de tradução dos formulários necessários para a prática, caso seja necessária assistência médica etc.);

Recomendações acerca dos deslocamentos em território italiano.

Artigo escrito por Guilherme Feldmann, OAB/SP 254767, advogado no brasil e cidadão italiano, cuja cidadania jus sanguinis foi obtida na Itália na região do Abruzzo.

Caso deseje obter maiores informações sobre obtenção de cidadania italiana ou deseje iniciar a obtenção de cidadania italiana entre em contato com a Feldmann Advocacia.

Precisando de orientação especializada? Entre em contato aqui.

Base para pesquisa: http://www.interno.gov.it/it/temi/cittadinanza-e-altri-diritti-civili/cittadinanza