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3 de agosto de 2019
reajuste por sinistralidade plano de saúde

Reajuste por Sinistralidade Plano de Saúde

Reajuste Abusivo de Plano de Saúde Segundo o Código do Consumidor, tem-se como abusiva qualquer conduta dos fornecedores que cause aumento dos preços de serviços e […]
24 de julho de 2019
Reconhecimento e Dissolução de União Estável

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A união estável é um modelo informal constitucional que dá ao casal a possibilidade de uma união sem a necessidade de celebração solene ou de legitimação […]
11 de julho de 2019
estabilidade da gestante

Estabilidade da gestante

Estabilidade da gestante – Reintegração ao emprego A Legislação Trabalhista Pátria garante a empregada gestante estabilidade no emprego garantida pela legislação a partir da confirmação da […]
7 de julho de 2019
Como tirar cidadania Italiana

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Advogado Especialista em Cidadania Italiana Assessoria para obtenção de Cidadania Italiana A Feldmann Advocacia conta com advogado brasileiro e italiano que presta assessoria em parceria com empresa […]
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30 de junho de 2019
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Plano de Saúde não pode negar cobertura de cirurgia de urgência em consumidor O art. 421, do Código Civil, estabelece que a liberdade de contratação encontra […]
11 de maio de 2019
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Alteração, Retificação e Mudança de nome. Quando é possível? O nome em regra é imutável. Porém, a regra geral da inalterabilidade do nome é relativa, e […]
11 de maio de 2019
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Registro de marcas e patentes O nome e sinal visual que identifica e distingue produtos e serviços denomina se MARCA.  Registrando sua marca, o registro servirá […]
11 de maio de 2019
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Diferenças da “Pejotização” e da Terceirização Lícita Embora não soe de forma familiar, a nomenclatura “pejotização” é bem conhecida pela jurisprudência que a denomina como a […]
11 de maio de 2019
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Provavelmente você deve ter ouvido essa palavra, mas nunca soube ao certo seu real significado, quanto a isso não se preocupe, o presente artigo tem por […]