Pensão Alimentícia – Como é estabelecida a pensão para aos filhos Quais os critérios de fixação da pensão alimentícia aos filhos Não há Lei no Brasil […]

Com orgulho a Feldmann Advocacia colaborou com entrevista ao New York Times sobre a aquisição de imóveis por estrangeiros no Brasil. Para ler a matéria na […]

Reajuste Abusivo de Plano de Saúde Segundo o Código do Consumidor, tem-se como abusiva qualquer conduta dos fornecedores que cause aumento dos preços de serviços e […]

A união estável é um modelo informal constitucional que dá ao casal a possibilidade de uma união sem a necessidade de celebração solene ou de legitimação […]

Estabilidade da gestante – Reintegração ao emprego A Legislação Trabalhista Pátria garante a empregada gestante estabilidade no emprego garantida pela legislação a partir da confirmação da […]

Advogado Especialista em Cidadania Italiana Assessoria para obtenção de Cidadania Italiana A Feldmann Advocacia conta com advogado brasileiro e italiano que presta assessoria em parceria com empresa […]

Plano de Saúde não pode negar cobertura de cirurgia de urgência em consumidor O art. 421, do Código Civil, estabelece que a liberdade de contratação encontra […]

Alteração, Retificação e Mudança de nome. Quando é possível? O nome em regra é imutável. Porém, a regra geral da inalterabilidade do nome é relativa, e […]

Registro de marcas e patentes O nome e sinal visual que identifica e distingue produtos e serviços denomina se MARCA.  Registrando sua marca, o registro servirá […]

Diferenças da “Pejotização” e da Terceirização Lícita Embora não soe de forma familiar, a nomenclatura “pejotização” é bem conhecida pela jurisprudência que a denomina como a […]

Provavelmente você deve ter ouvido essa palavra, mas nunca soube ao certo seu real significado, quanto a isso não se preocupe, o presente artigo tem por […]

Os principais aspectos do divórcio litigioso Atualmente com o advento do Novo Código de Processo Civil, estão previstas três principais formas de Divórcio, Divórcio Administrativo também […]

Em muitos casos o desejo de contratar um advogado online nasce da impossibilidade que o cliente possui em estar presencialmente nas consultas, contudo, iremos esclarecer pontos onde a […]

Risco de Aquisição de imóvel em processo de recuperação judicial A aquisição de ativos imobiliários que se encontram em recuperação judicial representa uma excelente oportunidade para […]

Como escolher advogado trabalhista? A dúvida na hora de escolher o melhor advogado trabalhista da cidade são Paulo é recorrente entre os empregados. A escolha de […]

O que é Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho? Quando o empregador viola as obrigações do contrato do trabalho, praticando falta grave em face ao empregado, […]

As demandas judiciais referentes a doenças ocupacionais vêm aumentando cada dia mais por decorrência do fácil acesso a informação que o empregado possui atualmente, embora não […]

Doenças profissionais e Doenças no trabalho Existem alguns fatores que podem fazer o trabalhador se afastar de suas atividades profissionais, uma delas são as possíveis doenças […]

A Constituição Federal, Lei maior Brasileira não admite qualquer diferença salarial por razões de sexo, idade, cor, estado civil ou contra pessoas portadoras de deficiência, mas […]

Rebaixamento de Cargo ou Redução de Função Rebaixamento de Cargo ou Redução de Função é a situação a qual um funcionário contratado(a) para determinada função, após um período de tempo, tem seu cargo reduzido. Embora a mudança de […]

O assédio moral consiste em toda e qualquer ação, gesto, ou palavra com o intuito de atingir não somente a autoestima do funcionário, e até o […]

ESTABILIDADE NO TRABALHO Hipóteses de estabilidade no Trabalho A estabilidade é o direito previsto pela Legislação Trabalhista do empregado permanecer na empresa, mesmo contra a vontade […]

O pagamento de “luvas” é um bônus dado ao profissional, geralmente atleta, por seu valor no mercado de trabalho, “luvas” é a importância paga pelo empregador […]

Salário “por fora” repercussões jurídicas trabalhistas Integração de Remuneração Variável e Por Fora do Holerite e Seus Reflexos Costuma ser habitual em algumas empresas, o exercício […]

Financiamento Imobiliário: Inadimplemento – Notificação para purgação da mora Imagine que você contenha o sonho de ter a tão sonhada casa própria, e decide financiar um […]

Os bichinhos de estimação têm sido tratados cada vez mais como verdadeiros filhos de quatro patas. E com o divórcio surgem dúvidas e necessidades de regulamentar […]

OS DIREITOS TRABALHISTAS DAS GESTANTES   Quais são os direitos da gestante? A maior parte dos direitos trabalhistas das grávidas, estão estabelecidos na CLT (Consolidação das […]

Suspensão do direito de dirigir A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pode ocorrer em razão […]

Além de ser emocionalmente desgastante, o processo de divórcio pode ser muito confuso e levantar uma série de dúvidas para ambas as partes. Quando é amigável, o procedimento é muito mais simples e rápido: a partir do aconselhamento de um advogado de família especializado, o casal pode ir ao cartório com o pedido de divórcio e sair de lá no mesmo dia já divorciado.

Nem todos os trabalhadores conhecem a fundo seus direitos. Às vezes, uma conduta do empregador ou a falta de um depósito ou recolhimento não gera revolta, mas apenas uma pequena dúvida – “será que eu tenho direito a isso”? Saiba mais ou consulte nosso advogado trabalhista especialista!

O que fazer se meu imóvel foi entregue com problemas, defeitos ou impróprio para uso? Saiba mais:

Em tempos de crise, saiba quais são seus Direitos e o que é necessário nos casos de Distrato de contrato de imóvel, rescisão ou desistência do contrato imobiliário. Nosso advogado imobiliário pode te orientar sobre o detalhamento do seu caso e sanar suas dúvidas!

Apesar de serem a praxe das construtoras cobrar taxas de corretagem e taxa SATI, são prática reputadas como abusivas pela Jurisprudência.

A Construtora/incorporadora atrasou a obra, quais meus direitos?