Dr. Guilherme Feldmann

15 de abril de 2021
cartão azul união europeia

Cartão Azul União Europeia

 Beneficiários do Cartão Azul União Europeia O «cartão azul UE» é o título de residência que habilita o seu titular a residir e a exercer, em […]
12 de abril de 2021
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Ação de Nunciação de Obra Nova Como interromper obra nova de vizinho prejudicial a sua propriedade? A ação de nunciação de obra nova, repercute no direito […]
6 de abril de 2021
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Mudança de nome ou Alteração do nome O nome civil é um dos mais importantes direitos da personalidade, e está garantido no artigo 16 do Código […]
31 de março de 2021
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O IGP-M é um indicador das variações de preços no Brasil. Ele é medido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), registrando a inflação de preços de matérias-primas […]
30 de março de 2021
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O artigo 5°, XXII da Constituição Federal de 1988, traz como um dos princípios fundamentais na democracia o direito a propriedade, que garante que o dinheiro […]
23 de março de 2021

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Compra e venda com permuta para construção de apartamentos Na atividade imobiliária é bem comum a prática de permuta de terreno com unidades imobiliárias a construir, […]
23 de março de 2021
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Ação de Alimentos As ações que são relacionadas a pensão alimentícia se regulamentam pela Lei 5478/1968, que é a Lei de Alimentos, apesar de a lei […]
19 de março de 2021
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18 de março de 2021
Como elaborar contratos de compra e venda de imóveis com segurança

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15 de março de 2021
Ação revisional de financiamento imobiliário

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Ação revisional de financiamento imobiliário Quando o cliente consumidor pode entrar na Justiça para pleitear a revisão do cálculo da correção monetária e juros? A ação […]