Dr. Guilherme Feldmann

11 de maio de 2022
A Adoção na Legislação Brasileira

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A Adoção na Legislação Brasileira Primeiramente, é necessário esclarecer que o Instituto da Adoção no âmbito do Direito de Família consiste no ato pelo qual alguém […]
28 de abril de 2022

Qual a diferença entre posse e propriedade?

Diferença entre posse e propriedade? Posse e Propriedade A posse e a propriedade são conceitos fundamentais no âmbito do Direito Imobiliário, mas que frequentemente geram inúmeras […]
11 de abril de 2022
Indenização pela Perda do Ponto Comercial

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Direito de Indenização pela Perda do Ponto Comercial Você sabia que é possível pedir indenização pelo ponto comercial?  Algumas situações práticas possibilitam requerer uma indenização pela […]
3 de abril de 2022
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Consequências da não apresentação dos médicos e outros profissionais da área da saúde ao serviço militar obrigatório – MFDV Os formandos das áreas de MEDICINA, FARMÁCIA, […]
12 de março de 2022
Usucapião Extrajudicial

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Usucapião Extrajudicial. Como funciona e quais são os requisitos? Como fazer um usucapião extrajudicial No ano de 2015, o Código de Processo Civil foi atualizado e […]
9 de março de 2022
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Como homologar divórcio realizado no exterior no Brasil? Como homologar divórcio estrangeiro no Brasil Para que os efeitos do divórcio estrangeiro de cidadãos brasileiros tenham eficácia […]
24 de fevereiro de 2022
Pacto de Convivência e Pacto de Namoro

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Pacto de Convivência e Pacto de Namoro Essas duas ferramentas jurídicas são objeto de crescente procura entre os casais, motivo pelo qual é de extrema importância […]
18 de fevereiro de 2022
Cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e indisponibilidade dos bens

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Há possibilidade de cancelamento das cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e indisponibilidade dos bens? De início, faz-se necessário esclarecer que geralmente, os bens podem ser alienados, penhorados […]
2 de fevereiro de 2022
certidão para lavratura de atos notariais

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AINDA HÁ NECESSIDADE DE CERTIDÃO PARA LAVRATURA DE ATOS NOTARIAIS (ESCRITURA DE COMPRA E VENDA, INVENTÁRIO, USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL)? Inicialmente, faz-se necessário esclarecer que a Lei nº […]
24 de janeiro de 2022

Substituição do IGP-M/FGV ou IGP-DI/FGV pelo IPCA/IBGE como índice de reajuste nos Contratos de Financiamento de Imóveis

Possibilidade de Substituição do IGP-M/FGV ou IGP-DI/FGV pelo IPCA/IBGE como índice de reajuste nos Contratos de Financiamento de Imóveis   No setor imobiliário, diante da paralisação […]