Guilherme Feldmann

Pensão Alimentícia – Como é estabelecida a pensão para aos filhos Quais os critérios de fixação da pensão alimentícia aos filhos Não há Lei no Brasil […]

Com orgulho a Feldmann Advocacia colaborou com entrevista ao New York Times sobre a aquisição de imóveis por estrangeiros no Brasil. Para ler a matéria na […]

Reajuste Abusivo de Plano de Saúde Segundo o Código do Consumidor, tem-se como abusiva qualquer conduta dos fornecedores que cause aumento dos preços de serviços e […]

A união estável é um modelo informal constitucional que dá ao casal a possibilidade de uma união sem a necessidade de celebração solene ou de legitimação […]

Estabilidade da gestante – Reintegração ao emprego A Legislação Trabalhista Pátria garante a empregada gestante estabilidade no emprego garantida pela legislação a partir da confirmação da […]

Advogado Especialista em Cidadania Italiana Assessoria para obtenção de Cidadania Italiana A Feldmann Advocacia conta com advogado brasileiro e italiano que presta assessoria em parceria com empresa […]

Plano de Saúde não pode negar cobertura de cirurgia de urgência em consumidor O art. 421, do Código Civil, estabelece que a liberdade de contratação encontra […]

Alteração, Retificação e Mudança de nome. Quando é possível? O nome em regra é imutável. Porém, a regra geral da inalterabilidade do nome é relativa, e […]

Registro de marcas e patentes O nome e sinal visual que identifica e distingue produtos e serviços denomina se MARCA.  Registrando sua marca, o registro servirá […]

Diferenças da “Pejotização” e da Terceirização Lícita Embora não soe de forma familiar, a nomenclatura “pejotização” é bem conhecida pela jurisprudência que a denomina como a […]