desistência na compra de imóvel | Feldmann Advocacia
2 de setembro de 2019
Compra de Imóveis por Estrangeiros no Brasil

Compra de Imóveis por Estrangeiros no Brasil

Você não precisa ser brasileiro ou morar no país para comprar imóveis no Brasil, embora existam algumas limitações e regras. Estrangeiros interessados ​​no potencial de rentabilidade […]
3 de agosto de 2019
reajuste por sinistralidade plano de saúde

Reajuste por Sinistralidade Plano de Saúde

Reajuste Abusivo de Plano de Saúde Segundo o Código do Consumidor, tem-se como abusiva qualquer conduta dos fornecedores que cause aumento dos preços de serviços e […]
24 de julho de 2019
Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Reconhecimento e Dissolução de União Estável

A união estável é um modelo informal constitucional que dá ao casal a possibilidade de uma união sem a necessidade de celebração solene ou de legitimação […]
11 de julho de 2019
estabilidade da gestante

Estabilidade da gestante

Estabilidade da gestante – Reintegração ao emprego A Legislação Trabalhista Pátria garante a empregada gestante estabilidade no emprego garantida pela legislação a partir da confirmação da […]
30 de setembro de 2015

Distrato de Contrato de Imóvel

A partir do segundo semestre de 2014, o distrato de contrato de imóvel ou desistência da compra de imóvel na planta passou a ser a principal […]