Dr. Guilherme Feldmann

23 de abril de 2021
regularização de imóveis

Regularização de Imóveis

Regularização de Imóveis A regularização imobiliária é a prestação de serviços a proprietários de imóveis rurais e urbanos, que precisam fazer a transferência da titularidade do […]
21 de abril de 2021

Valor indevido do ITBI cobrado pela Prefeitura de São Paulo

Para qualquer cidadão o momento de aquisição de um imóvel é único e extremamente positivo. Afinal, como é do conhecimento de todos, no momento da aquisição […]
21 de abril de 2021
Covid-19 doença ocupacional e/ou acidente de trabalho e seus reflexos (estabilidade)

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Como se sabe, desde meados de março 2020, todos vivenciam a Pandemia do COVID-19. Em razão disto, para conter a disseminação do vírus, os órgãos governamentais […]
19 de abril de 2021
Partilha de bens

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A partilha de bens é a forma como o conjunto de bens (espólio) deixado pelo falecido deverá ser dividido. A partilha sempre obedecerá ao que diz […]
15 de abril de 2021
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 Beneficiários do Cartão Azul União Europeia O «cartão azul UE» é o título de residência que habilita o seu titular a residir e a exercer, em […]
12 de abril de 2021
Ação de Nunciação de Obra Nova

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Ação de Nunciação de Obra Nova Como interromper obra nova de vizinho prejudicial a sua propriedade? A ação de nunciação de obra nova, repercute no direito […]
6 de abril de 2021
Mudança de nome

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Mudança de nome ou Alteração do nome O nome civil é um dos mais importantes direitos da personalidade, e está garantido no artigo 16 do Código […]
31 de março de 2021
Revisão dos contratos afetados pelo aumento do IGP-M

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O IGP-M é um indicador das variações de preços no Brasil. Ele é medido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), registrando a inflação de preços de matérias-primas […]
30 de março de 2021
Reintegração de posse

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O artigo 5°, XXII da Constituição Federal de 1988, traz como um dos princípios fundamentais na democracia o direito a propriedade, que garante que o dinheiro […]
23 de março de 2021

Compra e venda de imóvel com permuta para construção de condomínio

Compra e venda com permuta para construção de apartamentos Na atividade imobiliária é bem comum a prática de permuta de terreno com unidades imobiliárias a construir, […]