Artigos e Noticias Jurídicas

3 de abril de 2022
Consequências da não apresentação dos médicos e outros profissionais da área da saúde ao serviço militar obrigatório - MFDV

Consequências da não apresentação dos médicos e outros profissionais da área da saúde ao serviço militar obrigatório – MFDV

Consequências da não apresentação dos médicos e outros profissionais da área da saúde ao serviço militar obrigatório – MFDV Os formandos das áreas de MEDICINA, FARMÁCIA, […]
12 de março de 2022
Usucapião Extrajudicial

Usucapião Extrajudicial

Usucapião Extrajudicial. Como funciona e quais são os requisitos? Como fazer um usucapião extrajudicial No ano de 2015, o Código de Processo Civil foi atualizado e […]
9 de março de 2022
homologar divórcio estrangeiro no Brasil

Como homologar divórcio realizado no exterior no Brasil?

Como homologar divórcio realizado no exterior no Brasil? Como homologar divórcio estrangeiro no Brasil Para que os efeitos do divórcio estrangeiro de cidadãos brasileiros tenham eficácia […]
24 de fevereiro de 2022
Pacto de Convivência e Pacto de Namoro

Pacto de Convivência e Pacto de Namoro

Pacto de Convivência e Pacto de Namoro Essas duas ferramentas jurídicas são objeto de crescente procura entre os casais, motivo pelo qual é de extrema importância […]
18 de fevereiro de 2022
Cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e indisponibilidade dos bens

Cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e indisponibilidade dos bens

Há possibilidade de cancelamento das cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e indisponibilidade dos bens? De início, faz-se necessário esclarecer que geralmente, os bens podem ser alienados, penhorados […]
2 de fevereiro de 2022
certidão para lavratura de atos notariais

Certidão para Lavratura de Atos Notariais

AINDA HÁ NECESSIDADE DE CERTIDÃO PARA LAVRATURA DE ATOS NOTARIAIS (ESCRITURA DE COMPRA E VENDA, INVENTÁRIO, USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL)? Inicialmente, faz-se necessário esclarecer que a Lei nº […]
24 de janeiro de 2022

Substituição do IGP-M/FGV ou IGP-DI/FGV pelo IPCA/IBGE como índice de reajuste nos Contratos de Financiamento de Imóveis

Possibilidade de Substituição do IGP-M/FGV ou IGP-DI/FGV pelo IPCA/IBGE como índice de reajuste nos Contratos de Financiamento de Imóveis   No setor imobiliário, diante da paralisação […]
27 de novembro de 2021
Aposentadoria para os Profissionais da Saúde

Aposentadoria para os Profissionais da Saúde

Aposentadoria Especial para os Profissionais da Saúde A aposentadoria especial para os profissionais da saúde é um benefício criado para preservar a saúde do trabalhador. Por […]
16 de novembro de 2021
Aquisição de imóveis e incorporação imobiliária

Aquisição de imóveis e incorporação imobiliária

Aquisição de imóveis e incorporação imobiliária O que é incorporação imobiliária? Na acepção jurídica do termo, incorporar nada mais é do que vender antecipadamente um imóvel […]
4 de novembro de 2021
DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA - AUDITORIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA

DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA – AUDITORIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA

DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA – AUDITORIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COMO REALIZAR UMA AUDITORIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS – AUDITORIA IMOBILIÁRIA PARA […]