18 de agosto de 2023
A guarda unilateral e a guarda compartilhada são duas modalidades de guarda de menores utilizadas em situações de divórcio, separação ou dissolução de união estável, quando […]
21 de julho de 2023
Neste artigo vamos explicar os principais detalhes envolvendo o Processo de obtenção do Visto de Reunião Familiar. A legislação brasileira migratória prevê essa modalidade com várias […]
6 de julho de 2023
Passo a passo de como realizar seu divórcio. Realizar um divórcio envolve um processo legal que pode variar de acordo com a jurisdição e a situação […]
13 de junho de 2023
Como realizar a averbação de sentença de separação ou divórcio realizada no exterior O processo de separação ou divórcio traz muitas peculiaridades e requisitos. É necessário […]
13 de junho de 2023
O princípio da igualdade (ou isonomia) em face dos Direitos de Nacionalidade previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Primordialmente, neste artigo, consideraremos […]
2 de junho de 2023
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17 de abril de 2023
Uma das perguntas mais frequentes recebidas pelo corpo técnico da banca, geralmente de clientes de naturezas trabalhistas e empresariais, se dá no escopo dos processos de […]
21 de março de 2023
O pagamento da pensão alimentícia consiste num direito do filho, tendo em vista a obrigação de ambos os genitores contribuírem com o sustento da criança ou […]
1 de março de 2023
Defesas em processos criminais decorrentes da responsabilidade do médico no desempenho da medicina O médico ao exercer o seu ofício está, como em toda profissão formal, […]
23 de fevereiro de 2023
Como estrangeiros podem comprar imóveis no Brasil com segurança? É possível obter autorização de residência no Brasil com investimentos imobiliários? O Brasil sempre foi um destino […]