Quais são os custos para fazer um inventário?

Quando um ente querido falece, ele deixa todos os seus bens para os seus herdeiros. Porém, essa transmissão de propriedade não é feita de maneira automática, tampouco gratuita. É necessário, portanto, ter conhecimento das custas do inventário para poder dar início a um.

Neste artigo iremos abordar as principais questões referentes ao inventário.

Confira!

Valor do inventário

Inicialmente, faz-se necessário esclarecer que o preço de custo de um inventário está diretamente ligado a alguns componentes. O primeiro deles é o tipo de processo que será realizado, tendo em vista que, dependendo do formato do procedimento, ele terá mais ou menos custos.

Um inventário pode ser judicial ou extrajudicial. No primeiro caso, a questão é resolvida em audiência com um juiz e, portanto, há certas taxas e custas processuais a serem resolvidas.

Além disso, é normal que mais de um advogado seja contratado para o caso, o que aumenta ainda mais os gastos dos herdeiros.

Já o inventário extrajudicial é um processo mais fácil de ser finalizado, uma vez que é realizado em cartório. Para que ele aconteça, no entanto, é preciso que todos os herdeiros estejam de acordo com a execução do inventário e que não haja um testamento ou herdeiros menores de idade e/ou incapazes.

Por ser mais célere e fácil, o inventário extrajudicial é também mais barato, sem a necessidade de pagar as custas processuais e taxas da versão judicial. Ademais, apenas um advogado é necessário para o processo, o que torna o gasto com honorários menor também.

Nesse sentido, é importante mencionar que o valor dos honorários de um advogado pode girar ao redor de 2 a 10% do total de bens do inventário. Por isso, é importante ter em mente que quanto menos profissionais jurídicos envolvidos, melhor para os herdeiros.

Quais os impostos que incidirão sobre o valor dos bens?

Além dos custos de honorários dos advogados envolvidos no processo, ainda há outros elementos a se considerar. O principal deles é o Imposto Causa Mortis e Doação (ITCMD), um tributo que incide sobre a herança deixada pela pessoa falecida. O valor é definido de acordo com uma tabela específica e é aplicado de maneira progressiva: quanto maior a herança deixada, maior a alíquota de tributo que será aplicada.

Ademais, por ser um imposto estadual, cada ente federativo tem a possibilidade de definir a sua própria alíquota. No Estado de São Paulo, o valor é fixo em 4%, ou seja: independentemente do total deixado de herança, existe a cobrança de 4% disso em imposto.

No entanto, além dessa cobrança de 4%, ainda há a possibilidade de esse valor aumentar por causa de multas. Ou seja, se o inventário for realizado com atraso, o montante sobe consideravelmente, podendo ir a 10% em 60 dias de atraso e 20% em 180 dias de atraso.

Existem outros gastos?

Sim. Além dos gastos acima mencionados (honorários dos advogados e ITCMD), há ainda outros custos para a realização do inventário.

O primeiro deles são as custas judiciais. Em São Paulo, o valor é de 1% do total do inventário. Já na esfera extrajudicial, as custas são chamadas de emolumentos e são tabeladas no Brasil inteiro pelo Colégio Notarial do Brasil.

Além desses valores, ainda existem todos os gastos de documentação e diligências. São custos como certidões de cartório, de registro de imóveis, certidão de óbito, etc.

 Ressalta-se que a quantidade de documentos dependerá de cada caso, uma vez que o patrimônio é variável e o estado jurídico dele também.

Conclusão

Diante do exposto, você já pode calcular quanto custa um inventário no seu caso. Assim, torna mais fácil compreender quanto você terá de pagar para poder ultrapassar essa fase da vida.

Para tanto, é muito importante receber a assessoria jurídica adequada a respeito dos trâmites do inventário, proporcionando assim ferramentas para acompanhar adequadamente todo o processo.

Caso possua dúvidas ou interesses relacionados às custas do inventário, o escritório Feldmann Advocacia possui Advogado Especialista em Direito de Família para lhe auxiliar. Entre em contato e conte conosco!