Como se regularizar em Portugal

ÚLTIMA TENTATIVA DE FICAR EM PORTUGAL 

 É Brasileiro, sente-se frustrado em Portugal e só pensa regressar ao Brasil? 

Apenas nos primeiros dois meses deste ano, foram registados 107 pedidos de retorno voluntário de imigrantes em Portugal junto da Organização Internacional para as Migrações (OIM), e 90% desses pedidos foram apresentados por cidadãos brasileiros. 

Quando se sentem perdidos, sem notícias do SEF, muitos dos imigrantes decidem que o melhor é regressar aos seus países, e os brasileiros não são exceção. 

Cremos que já que veio até tão longe, poderá sempre tomar um passo adicional antes de se render à frustração causada pelo desemprego, pelas dificuldades económicas e pelo agravamento da situação de vulnerabilidade. Todos os problemas acabaram por se agravar devido à pandemia atual, mas podem ter solução.  

Número de pedidos apresentados junto da OIM 

Janeiro de 2020: 85 

Fevereiro de 2020: 40 

Janeiro de 2021: 63 

Fevereiro de 2021: 44 

Caso queira dar uma última oportunidade a Portugal 

Caso considere que ainda é cedo para desistir do sonho de construir uma vida melhor em Portugal e tenha projetos que podem ser um sucesso em Portugal, acreditamos que deve ficar. 

Muitas vezes as pessoas sem aconselhamento jurídico tomam decisões precipitadas. 

O ideal é estar sempre a par da legislação e de todas as possibilidades que ainda existem em Portugal, e acima de tudo é importante saber escolher as fontes de informação, tendo em conta que muitas não são fidedignas. 

Caso tenha apresentado uma manifestação de interesse no SEF, ou tenha pedido o reagrupamento familiar, ou até caso esteja cá tratando de um processo de nacionalidade portuguesa, por exemplo, e ache que tudo está demorando muito tempo, pode contactar-nos e tentaremos encontrar a melhor solução possível, verificando nomeadamente se poderá haver uma aceitação do SEF ou dos serviços do IRN relativamente às suas demandas. Isto é, por vezes os processos estão já num bom caminho, mas é preciso alguma ordem, para haver progresso, conforme o lema da bandeira brasileira. 

“Na prática do Direito da Imigração, sentimos que as pessoas estão muito perdidas e que encontram nas redes sociais e nos amigos respostas aos seus problemas jurídicos, acabando por regressar antes de tentar concluir os seus processos antes.”

É muito importante estar atualizado quanto ao panorama legislativo no âmbito do Direito da Imigração. Informe-se antes de decidir. 

Caso tenha dúvidas, contacte os autores do artigo. 

 Artigo Escrito por Guilherme Feldmann e Inês Queirós