As demandas judiciais referentes a doenças ocupacionais vêm aumentando cada dia mais por decorrência do fácil acesso a informação que o empregado possui atualmente, embora não seja uma causa direta do exercício da função as doenças podem ser motivadas pelo trabalho cabendo o direito a reparação ao dano causado ao empregado.

Alguns problemas de saúde podem decorrer do ambiente profissional ou do exercício de uma determinada função comprovando o vínculo entre a doença e o trabalho, constitui doença ocupacional sendo legalmente equiparada ao acidente de trabalho.

A lesão por esforços repetitivos (LER) é uma síndrome que pode ser desenvolvida gerando especialmente dor nos membros superiores e nos dedos, dificuldade para movimentá-los, formigamento, fadiga muscular e redução na amplitude do movimento.

Muitas pessoas podem confundir doença profissional com a doença do trabalho, mas ressaltamos que são coisas distintas:

Entende-se como doença profissional aquela produzida ou desencadeada pelo exercício de alguma função do trabalho peculiar e compreende-se como doença do trabalho aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais no qual o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, ou seja, aquela voltada para o ambiente que o emprego exerce suas funções.

O trabalhador deve tomar cuidado, em muitos casos as doenças podem aparecer de forma silenciosa, quase imperceptível, podendo ser tão agressiva quanto as outras.

É evidente que não citamos as inúmeras as doenças ocupacionais que podem ser motivadas pelo trabalho, a proposta do nosso artigo visa orientar o empregado, mas sem a análise do caso concreto ficamos limitados em citar a doença que se encaixe naquela determinada situação, por está razão aconselhamos o empregado que procure o devido parecer jurídico.w

Texto escrito por:

GUILHERME FELDMANN OAB/SP sob o n° 254.767, auxiliado por Cláudia Nobre Saldanha.

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