Advogado Especialista em Cidadania Italiana

Assessoria para obtenção de Cidadania Italiana

A Feldmann Advocacia conta com parceria com a advocacia DZ & Partners  que atua com sucesso há mais de 10 anos nas seguintes áreas do direito:

● Reconhecimento da cidadania italiana jure sanguinis 

● Aquisição da nacionalidade italiana através de casamento ou naturalização 

● Emissão de vistos de entrada e autorizações de residência para cidadãos estrangeiros 

● Direito imobiliário (compras, vendas, locações e transferências de direitos reais relativos a bens imóveis, edifícios e terrenos) 

● Sucessão internacional e transferência dos direitos sucessórios 

● Conversão de qualificações acadêmicas e profissionais estrangeiras 

● Direito bancário, direito tributário e direito tributário internacional 

● Direito comercial e societário 

LEI DE MIGRAÇÃO E CIDADANIA 

O escritório sempre prestou assessoria jurídica altamente qualificada no âmbito de todos os procedimentos administrativos e judiciais que podem ser realizados para o reconhecimento da cidadania jure sanguinis e a aquisição da cidadania por casamento ou naturalização. Além desses casos, nossa equipe também pode oferecer assistência especializada na área de imigração para apoiar aqueles que pretendem se estabelecer de forma temporária ou permanente na Itália, ativando os procedimentos necessários para a emissão dos vistos de entrada relevantes e subseqüentes autorizações de residência do tipo mais adequado às necessidades do cliente (vistos de estudante, vistos para trabalhadores autônomos ou assalariados, vistos para investidores e empresas, autorizações de reagrupamento familiar, etc.). 

LEI DE BENS IMÓVEIS 

O escritório de advogados DZ & Partners oferece assessoria na compra, venda e aluguel de imóveis localizados tanto na Itália como no exterior para uso residencial ou comercial, sem limites inerentes ao tipo de imóvel em questão. Assistimos nossos clientes na conclusão dos procedimentos burocráticos exigidos pela legislação local, na elaboração de contratos preliminares e na estipulação de contratos finais de compra e venda de terrenos, imóveis e complexos turísticos e/ou industriais. Oferecemos proteção abrangente no campo dos direitos de propriedade, posse, superfície, usufruto, uso, moradia, bem como penhoras e hipotecas, tanto em arbitragem como em processos judiciais. 

Também auxiliamos nossos clientes no planejamento tributário relacionado à aquisição de propriedades italianas ou estrangeiras. 

DIREITO SUCESSÓRIO 

Nossa equipe também oferece consultoria abrangente a clientes estrangeiros sobre herança e transferência de direitos sucessórios. Oferecemos assistência jurídica altamente qualificada no que diz respeito à elaboração de testamentos e em relação a cada um dos aspectos relacionados à transferência de bens sucessórios entre os beneficiários, incluindo análise cuidadosa em questões tributárias e apoio jurídico no planejamento tributário. Durante mais de 10 anos, a firma desenvolveu um conhecimento profundo dos procedimentos disponíveis, resolvendo com sucesso casos muito complexos de sucessão internacional envolvendo mais de duas jurisdições ao mesmo tempo. 

CONVERSÃO DE QUALIFICAÇÕES ESTRANGEIRAS 

Nossa equipe de profissionais está apta a oferecer apoio constante em qualquer prática relacionada ao reconhecimento ou conversão de qualificações acadêmicas e profissionais obtidas no exterior, cuidando da obtenção da documentação necessária e auxiliando seus clientes com todas as administrações públicas italianas envolvidas no procedimento, operando em toda a Itália sem qualquer limitação geográfica. 

DIREITO TRIBUTÁRIO E TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL 

Assistimos nossos clientes estrangeiros com atividades econômicas e financeiras na Itália, ajudando-os na realização de seus investimentos e na abertura de contas correntes com instituições de crédito nacionais. Realizamos uma análise preliminar e sugerimos um planejamento tributário otimizado de acordo com as regulamentações nacionais em vigor. Nossa equipe, com seus colaboradores especializados tanto em questões tributárias como em procedimentos de execução, também apóia seus clientes na gestão de seus créditos e nas disputas mais comuns entre titulares de contas correntes e bancos italianos, como cobranças de dívidas ou irregularidades que freqüentemente afetam as relações de seus clientes com bancos italianos ou nacionais estrangeiros. 

DIREITO DAS EMPRESAS 

Oferecemos assessoria e assistência na constituição de empresas na Itália, contratos corporativos, elaboração de estatutos e acordos de acionistas, fusões e aquisições, responsabilidade de diretores e outros órgãos societários. O escritório também presta assessoria em transações de capital e extraordinárias, insolvência e reestruturação de dívidas, bem como possui ampla experiência em processos de falência e outros processos de insolvência. Assessoramos empresas que desejam ser listadas no mercado financeiro italiano e representamos nossos clientes perante todos os principais órgãos reguladores financeiros, procedimentos administrativos nacionais e internacionais, bem como procedimentos de arbitragem judiciais. Também auxiliamos fundos de investimento desde a fase de incorporação e estruturação jurídica até sua gestão completa, sempre de acordo com as necessidades do cliente. 

Artigo escrito por Guilherme Feldmann, OAB/SP 254767, advogado no brasil e cidadão italiano, cuja cidadania jus sanguinis foi obtida na Itália na região do Abruzzo.

Caso deseje obter maiores informações sobre obtenção de cidadania italiana ou deseje iniciar a obtenção de cidadania italiana entre em contato com a Feldmann Advocacia.

Leia também:  RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA JURE SANGUINIS 

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Base para pesquisa: http://www.interno.gov.it/it/temi/cittadinanza-e-altri-diritti-civili/cittadinanza