Artigos e Noticias Jurídicas

Na Lei 10.260/2001 está disposto que o médico que integrante de equipe de saúde familiar e trabalhou em USF (unidade de saúde familiar), com atuação em […]

Nulidade da pré-contratação de horas extras – Banco Safra O bancário possui jornada especial, por expressa disposição do artigo 224 da CLT que estabelece que a […]

O Direito Migratório regulamentou, recentemente, a modalidade de Nômade Digital através da Resolução Normativa nº 45 (RN 45) de 9 de setembro de 2021, publicada no […]

Introdução Nos últimos anos, a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo tem sido objeto de intensos debates jurídicos, políticos e sociais. A complexidade dessa […]

No Brasil, a Lei da Migração, sancionada em maio de 2017, representa um marco importante na evolução do direito imigratório, substituindo o Estatuto do Estrangeiro de […]

Nos últimos tempos, o Brasil, tem sido escolhido como destino de inúmeros estrangeiros. As razões, desse grande volume migratório, são as mais diversas possíveis (família, renda, […]

A aquisição de um imóvel é um passo crucial na vida de muitas pessoas, repleto de expectativas e investimentos. Todavia, por vezes, a conclusão desse processo […]

Uma grande dúvida que atormenta diversas mães diz respeito ao pagamento de pensão alimentícia aos filhos após o divórcio dos pais. O pagamento da pensão alimentícia […]

Para que serve a ação de interdito proibitório? O que fazer quando um imóvel está na iminência de ser invadido? A ação de interdito proibitório é […]