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22 de setembro de 2023A guarda unilateral e a guarda compartilhada são duas modalidades de guarda de menores utilizadas em situações de divórcio, separação ou dissolução de união estável, quando os pais não vivem mais juntos. Ambas as modalidades têm o objetivo de estabelecer como será a responsabilidade dos pais em relação aos cuidados e criação dos filhos menores de idade. No entanto, há diferenças significativas entre elas:
- Guarda Unilateral: Na guarda unilateral, um dos pais é designado como o guardião principal e detém a maioria das responsabilidades em relação à tomada de decisões importantes sobre a vida da criança, como educação, saúde e bem-estar. O outro genitor (pai ou mãe) possui visitas ou convivências regulares, mas a autoridade principal é concentrada em um dos pais. A guarda unilateral é mais comum em situações em que um dos pais está mais envolvido nas responsabilidades cotidianas ou quando há alguma razão específica que justifique essa decisão.
- Guarda Compartilhada: Na guarda compartilhada, os pais compartilham igualmente ou de forma equitativa as responsabilidades em relação à criação dos filhos. Isso inclui a tomada de decisões importantes e também a divisão do tempo de convívio com a criança. Nesse arranjo, os pais devem colaborar e cooperar na criação dos filhos, mesmo que vivam separadamente. A guarda compartilhada visa proporcionar à criança um contato regular e próximo com ambos os genitores, de forma a manter um ambiente saudável e estável.
É importante observar que a decisão sobre o tipo de guarda a ser adotada deve ser baseada no melhor interesse da criança, considerando fatores como idade, relacionamento com os pais, disponibilidade de cada um para cuidar da criança, entre outros. Em muitos casos, os pais podem chegar a um acordo sobre o tipo de guarda a ser adotado por meio de negociações, ou o tribunal pode determinar a modalidade mais adequada se não houver consenso.
As leis e regulamentações sobre a guarda de menores podem variar de acordo com o país e a jurisdição local, portanto, é importante consultar um profissional do direito familiar ou especialista em questões de guarda de menores em sua região para obter informações específicas sobre como essas modalidades são aplicadas em seu contexto legal.
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