Artigos e Noticias Jurídicas

Introdução A dinâmica das relações familiares contemporâneas tem sido profundamente remodelada pela intensificação da globalização, pelo aumento da mobilidade internacional, pelas novas modalidades de trabalho e […]

Introdução Em um cenário onde a saúde se configura como direito fundamental, garantido pela Constituição Federal, a atuação dos planos de saúde assume papel crucial na […]

Introdução O avanço da medicina diagnóstica e terapêutica tem proporcionado tratamentos cada vez mais eficazes e personalizados, especialmente em áreas complexas como a oncologia. Cirurgias minimamente […]

Guia Completo para Brasileiros Casados no Brasil e Residentes no Exterior O sonho de construir uma vida fora do Brasil é compartilhado por muitos casais. No […]

O art. 421 do Código Civil estabelece que a liberdade de contratação encontra limite na função social do contrato, que, no caso dos planos de saúde, […]

O cancelamento unilateral de planos de saúde tem se tornado uma prática cada vez mais frequente, gerando inúmeros litígios e transtornos para os consumidores. A jurisprudência, […]

Introdução A energia elétrica é um serviço essencial na vida moderna. Qualquer interrupção no seu fornecimento causa transtornos que vão além do mero incômodo, impactando atividades […]

Ação para o Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo Se você ou alguém que você conhece precisa de medicamentos caros e o SUS não está fornecendo, […]