Blog | Feldmann Advocacia - Part 8
18 de julho de 2016

Preço do aluguel no Brasil cai 5,12{11c545a30dd1088ef19acdf6cfe846d6ad5eee31e34515d9fc43111958646015} nos últimos 12 meses

São Paulo – O preço médio dos aluguéis caiu 5,12{11c545a30dd1088ef19acdf6cfe846d6ad5eee31e34515d9fc43111958646015} nos últimos 12 meses terminados em maio, segundo o Índice FipeZap de Locação, que acompanha a variação de valores […]
18 de julho de 2016

Normas para a viagem de crianças ao exterior

Julho chegou trazendo férias escolares e viagens em família. No aeroporto de Brasília, segundo mais movimentado do Brasil, só perdendo para Guarulhos/SP, o trânsito deve ser […]
18 de julho de 2016

Doméstico que adere ao FGTS antes da LC 150/2015 deve homologar rescisão

A adesão voluntária de empregado doméstico ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) antes da promulgação da Lei Complementar 150/2015 faz com que a homologação da […]
18 de julho de 2016

Divulgar foto sem autorização do autor gera dano moral presumido

A publicação de fotos tiradas por terceiros sem a autorização do autor gera dano moral, que, neste caso, é presumido, por ser inerente à própria ofensa. […]