Artigos e Noticias Jurídicas

14 de março de 2024
Lei da Migração Brasileira

A Lei da Migração Brasileira: Avanços e Desafios no Contexto do Direito Imigratório

No Brasil, a Lei da Migração, sancionada em maio de 2017, representa um marco importante na evolução do direito imigratório, substituindo o Estatuto do Estrangeiro de […]
2 de março de 2024
Planejamento Migratório ao Brasil

Planejamento Migratório ao Brasil: Desafios & Vantagens

Nos últimos tempos, o Brasil, tem sido escolhido como destino de inúmeros estrangeiros. As razões, desse grande volume migratório, são as mais diversas possíveis (família, renda, […]
2 de março de 2024
Quando o Ex Proprietário Se Recusa a Passar a Escritura e a Necessidade da Adjudicação Compulsoria

Desafios Legais na Compra de Imóveis: Quando o Ex-Proprietário Se Recusa a Passar a Escritura e a Necessidade da Adjudicação Compulsória

A aquisição de um imóvel é um passo crucial na vida de muitas pessoas, repleto de expectativas e investimentos. Todavia, por vezes, a conclusão desse processo […]
10 de dezembro de 2023
Desafios e Soluções na Execução de Pensão Alimentícia com Devedor Estrangeiro

Desafios e Soluções na Execução de Pensão Alimentícia com Devedor Estrangeiro

Uma grande dúvida que atormenta diversas mães diz respeito ao pagamento de pensão alimentícia aos filhos após o divórcio dos pais. O pagamento da pensão alimentícia […]
9 de novembro de 2023
Ações de reparação de danos morais

Ações de reparação de danos morais

A integridade pessoal e emocional de um indivíduo é um dos pilares fundamentais de uma sociedade justa e equitativa. Quando essa integridade é violada, seja por […]
22 de setembro de 2023
Ação de Interdito Proibitório

Ação de Interdito Proibitório

Para que serve a ação de interdito proibitório? O que fazer quando um imóvel está na iminência de ser invadido? A ação de interdito proibitório é […]
18 de agosto de 2023
Qual é a diferença entre a Guarda Unilateral e Compartilhada de menores?

Qual é a diferença entre a Guarda Unilateral e Compartilhada de menores?

A guarda unilateral e a guarda compartilhada são duas modalidades de guarda de menores utilizadas em situações de divórcio, separação ou dissolução de união estável, quando […]
21 de julho de 2023

Visto de Reunião Familiar no Brasil: entenda o Processo!

Neste artigo vamos explicar os principais detalhes envolvendo o Processo de obtenção do Visto de Reunião Familiar. A legislação brasileira migratória prevê essa modalidade com várias […]
6 de julho de 2023
Como realizar divórcio

Como realizar divórcio?

Passo a passo de como realizar seu divórcio. Realizar um divórcio envolve um processo legal que pode variar de acordo com a jurisdição e a situação […]
13 de junho de 2023
A importância da averbação de separação ou divórcio

A importância da averbação de separação ou divórcio

Como realizar a averbação de sentença de separação ou divórcio realizada no exterior O processo de separação ou divórcio traz muitas peculiaridades e requisitos. É necessário […]