Blog | Feldmann Advocacia - Part 19
20 de agosto de 2014

Aviso Prévio

Há previsão legal expressa sobre o aviso prévio no art. 487, § 6.º da CLT, dispondo que  integra o contrato de trabalho para todos os efeitos […]
20 de agosto de 2014

Empregada demitida duas horas depois da contratação será indenizada

A Justiça do Trabalho condenou Ottoni Serviços Ltda-Me a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma empregada demitida duas horas […]
14 de julho de 2014

Cláusula de Tolerância de 180 Dias das Construtoras é ilegal

As construtoras colocam nos contratos as chamadas cláusulas de tolerância, que inicialmente eram de 90 dias, passaram para 120 e hoje a maioria já trabalha com […]
28 de maio de 2014

Problemas estruturais no imóvel

O que fazer se meu imóvel foi entregue com problemas, defeitos ou impróprio para uso? Saiba mais: