Blog | Feldmann Advocacia - Part 17
18 de abril de 2016

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

O que é Equiparação Salarial? Equiparação salarial é o direito, estabelecido pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, que determina que os empregados que exerçam a […]
11 de março de 2016

Direitos da Gestante

OS DIREITOS TRABALHISTAS DAS GESTANTES   Quais são os direitos da gestante? A maior parte dos direitos trabalhistas das grávidas, estão estabelecidos na CLT (Consolidação das […]
28 de janeiro de 2016

Nulidade da fiança prestada pelo cônjuge casado sem outorga uxoria

  INTRODUÇÃO No presente artigo discorremos sobre a impossibilidade de prestação de fiança pelo cônjuge casado, exceto no regime da comunhão absoluta de bens, sem a […]
15 de dezembro de 2015

Suspensão do direito de dirigir

Suspensão do direito de dirigir A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pode ocorrer em razão […]