Blog | Feldmann Advocacia - Part 16
17 de maio de 2016

Empresa telefônica é condenada por não realizar portabilidade solicitada

A empresa telefônica Claro S.A. foi condenada por não realizar portabilidade Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido inicial da ação […]
18 de abril de 2016

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

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11 de março de 2016

Direitos da Gestante

OS DIREITOS TRABALHISTAS DAS GESTANTES   Quais são os direitos da gestante? A maior parte dos direitos trabalhistas das grávidas, estão estabelecidos na CLT (Consolidação das […]
28 de janeiro de 2016

Nulidade da fiança prestada pelo cônjuge casado sem outorga uxoria

  INTRODUÇÃO No presente artigo discorremos sobre a impossibilidade de prestação de fiança pelo cônjuge casado, exceto no regime da comunhão absoluta de bens, sem a […]