Blog | Feldmann Advocacia - Part 15
6 de julho de 2015

Contratos temporários sucessivos geram vínculo empregatício

As contratações temporárias só podem ocorrer em casos excepcionais. Além disso, o mesmo funcionário não pode ser contratado temporariamente diversas vezes em um curto espaço de […]
6 de julho de 2015

Doença causada por trabalho repetitivo: trabalhador ganha direito de “demitir a empresa” por rescisão indireta

Um funcionário do frigorífico da Sadia, em Toledo, obteve na Justiça o direito à rescisão indireta do trabalho após desenvolver doença devido às condições ergonômicas inadequadas […]
15 de junho de 2015

Empregado doméstico sem registro pode gerar multa de dois salários mínimos. Veja como regularizar!

A partir do dia 7 de agosto, o patrão que não registrar seu empregado doméstico pode pagar multa de até dois salários mínimos, o equivalente a […]
15 de junho de 2015

Uso de e-mail corporativo para fins pessoais é mau procedimento e gera demissão por justa causa

Uma empresa que comercializa materiais de escritório entrou com recurso ordinário no TRT da 2ª Região, questionando decisão da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, […]