Blog | Feldmann Advocacia - Part 14
12 de junho de 2016

Grávida contratada para trabalho temporário não tem estabilidade provisória

A estabilidade provisória garantida à empregada grávida não se coaduna com a finalidade da Lei 6.019/74, que regulamenta o trabalho temporário. Com esse entendimento a 1ª Turma […]
12 de junho de 2016

Mercado é condenado por etiquetar pertences dos empregados

Dependendo da maneira como o empregador revista os pertences de seus empregados, a prática pode ser caracterizar dano moral por extrapolar o controle entre os objetos […]
12 de junho de 2016

Prazo para pedir herança conta a partir do reconhecimento de paternidade

O termo inicial para ajuizamento de ação de petição de herança é a data do trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade, e não […]
11 de junho de 2016

Imóvel que não é moradia nem fonte de sustento também não é bem de família

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou liminar a uma moradora de Itaqui (RS) que pedia a suspensão do leilão de imóvel para pagamento de […]