Blog | Feldmann Advocacia - Part 11
30 de maio de 2016

É abusiva recusa de plano de saúde em custear remédio prescrito por médico

Ainda que o contrato de plano de saúde possa conter cláusulas limitativas do direito do consumidor, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera abusiva a exclusão […]
17 de maio de 2016

Empresa telefônica é condenada por não realizar portabilidade solicitada

A empresa telefônica Claro S.A. foi condenada por não realizar portabilidade Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido inicial da ação […]
18 de abril de 2016

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

O que é Equiparação Salarial? Equiparação salarial é o direito, estabelecido pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, que determina que os empregados que exerçam a […]
11 de março de 2016

Direitos da Gestante

OS DIREITOS TRABALHISTAS DAS GESTANTES   Quais são os direitos da gestante? A maior parte dos direitos trabalhistas das grávidas, estão estabelecidos na CLT (Consolidação das […]