Direito Imobiliário | Feldmann Advocacia

Direito Imobiliário é um aliado a favor dos interesses do investidor brasileiro

O mercado imobiliário está aquecido em todo o país. Em cidades de médio e grande porte, é comum locais onde havia propriedades unilaterais se transformarem em verdadeiros canteiros de obras. O resultado, todos já conhecem: condomínios cada vez mais completos para atender a nova realidade da família brasileira, que busca conforto, praticidade e preço justo. Claro que nem todos adquirem novos imóveis para moradia própria. Nos últimos anos, com o encarecimento dos preços destas propriedades, ficou claro que investir em propriedades é um excelente negócio para quem busca acumulação de patrimônio e garantia de uma renda fixa no futuro. Desta forma, os aluguéis também estão em alta. No ano de 2015, a projeção de especialistas é que estes negócios continuem sendo vantajosos, mas com algumas ressalvas. Com a crise financeira que assola o Brasil, na hora de escolher com quem investir é preciso ter cuidado. Afinal, ninguém quer adquirir um bem que não ficará pronto. Ou pior ainda, os proprietários não querem alugar para aqueles que terão dificuldades financeiras para cumprir o acordo.

MERCADO IMOBILIÁRIO – PRÓS E CONTRAS PARA 2015
PRÓS CONTRAS
  • Imóveis menores continuam se valorizando
  • De um modo geral, existe tendência à desaceleração desta valorização
  • Atual situação do mercado permite adquirir imóveis com descontos e outras vantagens
  • Preocupação com “estouro” da bolha imobiliária será ainda maior nos próximos meses
  • Expectativa é de melhora no mercado no médio prazo
  • Construtoras estão preocupadas com a desaceleração na demanda, o que pode significar impossibilidade de concluir obras comercializadas

 

Em todos estes casos, quando algo dá errado, existem leis para assegurar os diretos e os deveres das partes. Na dúvida, o ideal é buscar assessoria jurídica antes e durante a aquisição do bem. E as leis que regem este mercado são tão vastas ao ponto de existirem advogados especialistas no assunto. É o chamado direito imobiliário. O profissional que atua nesta área está apto a esclarecer dúvidas, orientar e, quando necessário, mover ações judiciais quando seu cliente se sentir lesado ou enganado. Em casos de recebimento de heranças, por exemplo, é comum o beneficiário precisar lidar com casos de usucapião, parcelamento do solo e ações compulsórias. Já em situações condominiais, de proprietários e locatários, as ações mais comuns são as de dano, despejo, imissão de posse e extinção de condomínios. Mas a grande demanda, de fato, tem sido os casos que envolvam responsabilidade de construtoras, principalmente no que se refere a cumprimento dos prazos. A história todos já conhecem: a pessoa compra o imóvel na planta, cumpre sua parte no acordo, pagando tudo que é de direito, e a propriedade não é entregue no tempo previsto.

Em alguns casos, é ainda pior, porque a construtora decreta falência e fica impossibilidade de concluir a obra. Por isso, é competência do direito imobiliário atuar também nas rescisões contratuais e nos danos morais e matérias que tais desacordos podem gerar.

É preciso ter cuidado exatamente pela complexidade que envolvem os casos tratados pelo direito imobiliário, o advogado contratado deve ser, preferencialmente, especialista no assunto. É sua experiência com casos anteriores, e principalmente, sua observação com o que acontece no mercado que o fará escolher o melhor caminho para atender aos anseios dos seus clientes. Há ainda a dificuldade maior de muitas das leis serem municipais ou estaduais, o que inviabiliza seu conhecimento para atender diferentes centros. Ou seja, aos olhos da Justiça, o que é errado no Rio de Janeiro pode não ser em São Paulo.

E por falar na capital do maior centro econômico do Brasil, é lá que atual um dos principais especialistas no assunto. Instalado na Avenida Paulista, o advogado Guilherme Feldmann comanda a Feldmann Advocacia imobiliária há mais de dez anos, com experiência comprovada nas mais diversas situações que envolvem este campo do direito. Guilherme e seu escritório atendem a clientes de toda a metrópole, litoral e interior, além de prestar assessoria jurídica em outros estados, por meio de correspondentes. Sua equipe também é especialista em casos que envolvam direito familiar, trabalhista, penal, criminal e civil. Para conhecer mais o trabalho e iniciar um atendimento personalizado, entre em contato.